Lecar é investigada pelo MPF por suspeita de pirâmide financeira

A Lecar, fabricante que promete produzir veículos no Brasil, é alvo de investigações do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério da Fazenda. A apuração, divulgada pelo colunista Tácio Lorran do site Metrópoles, aponta suspeitas de que a venda antecipada de seus modelos funcione como um esquema de pirâmide financeira.

O empresário capixaba Flávio Figueiredo Assis, que se autointitula o “Elon Musk brasileiro”, comanda a empresa. A marca ganhou espaço nas redes sociais com a promessa de construir o primeiro carro elétrico nacional produzido em série, depois mudando o plano para fazer veículos híbridos nacionais.

Lecar 459Nicolas Tavares/Quatro Rodas

Ainda que não tenha nenhum carro pronto e a fábrica em Sooretama (ES) não tenha nem começado a ser construída, a Lecar já começou a vender os dois modelos prometidos (Lecar Campo e 459). A comercialização ocorre por meio de uma modalidade chamada Compra Programada, focada em pagamentos parcelados de longo prazo.

Nesse sistema, o cliente assume parcelas em 48, 60 ou 72 meses, sem cobrança de juros. A empresa promete entregar o automóvel na metade desse período. Contudo, o Ministério da Fazenda constatou que a companhia não possui autorização legal para operar essa modalidade de consórcio ou venda antecipada no mercado nacional.

Lecar Campo que esteve no palco da coletiva de imprensaMauro Balhessa/Quatro Rodas

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Uma nota técnica elaborada pela Secretaria de Prêmios e Apostas Esportivas (SPA) detalha o cenário. O documento evidencia forte indicativo de conduta fraudulenta, agravado pela ausência de uma fábrica construída ou de um veículo devidamente homologado para as vias brasileiras.

A análise conduzida pelo Ministério da Fazenda e enviada ao MPF levanta quatro indícios principais contra o modelo de negócio:

• A empresa exige pagamento de taxa de adesão para que o participante possa atuar como revendedor, ou seja, paga para trabalhar;

• Vende promessa de entrega futura sem produto validado;

• Emprega gatilhos psicológicos de urgência e escassez para pressionar adesões imediatas;

• Declara expressamente depender da adesão de novos consumidores para suprir o fluxo de caixa.

A procuradora da República Lisiane Cristina Braecher, do MPF de São Paulo, solicitou informações à Fazenda e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O inquérito busca entender como a empresa planeja honrar seus compromissos. Segundo a CVM, prometer ganhos robustos sem investimentos é um marcador típico de operações irreais.

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–Divulgação/Lecar

Para a indústria automotiva, desenvolver um automóvel exige anos de testes de durabilidade, validação das peças e acerto de chassi. Projetar um conjunto mecânico, com calibração de freios adequada ao peso do veículo, demanda extensa validação técnica. A Lecar, no entanto, vende contratos de um bem que ainda não superou essas etapas.

O que diz a Lecar

Procurado pela reportagem do Metrópoles, Flávio Assis afirmou que a estrutura de vendas não se assemelha a um ilícito financeiro. O executivo garantiu que a comunicação do negócio é transparente e negou o uso de artifícios de urgência ou escassez na captação de clientes interessados.

A direção confirmou que não possui o automóvel homologado nem as instalações fabris prontas no Espírito Santo. A empresa alega que tudo se encontra em fase de desenvolvimento e que o plano de negócios exige o pagamento de 50% do valor para garantir a entrega do bem. O atraso nas obras em Sooretama também foi confirmado.

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A Lecar argumenta que depender da entrada de novos clientes é uma dinâmica comercial previsível, aumentando o saldo em caixa. Apesar disso, a companhia se recusou a divulgar os números oficiais de reservas efetuadas ou a quantidade exata de executivos envolvidos na operação diária.

Os representantes da marca afirmam que os compradores adquirem o projeto pela causa nacional. A expectativa da empresa é lançar a pedra fundamental da sua linha de montagem em breve.

Nas redes sociais, a empresa postou o seguinte posicionamento:

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“A Lecar esclarece que nenhum de seus clientes alegou prejuízo ou dano decorrente dos fatos relatados na matéria.

Portanto, não hà base legal para imputar ilícitos sem a existência de vítima.

A Lecar informa aue não foi notificada, acionada ou contatada pelo Ministério Público Federal em São Paulo ou pela Receita Federal. A Lecar permanece à disposicão das autoridades competentes e da imprensa para prestar quaisquer esclarecimentos necessários. Reitera. ainda que atua em estrita conformidade com a legislação vigente, adotando rigorosos padrões de governança, transparência e controle.

No que diz respeito à alegada “nota técnica” mencionada, a Lecar informa que desconhece a sua existência, origem ou conteúdo, não tendo recebido qualquer comunicacão oficial ou extraoficial a esse respeito.

A Lecar não compactua com a divulqacão de informações imprecisas ou não verificadas e se resguarda o direito de adotar as medidas cabíveis para a proteção de sua reputacão e de seus interesses institucionais.”

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