SP sanciona lei que isenta IPVA para 4,3 milhões de motos

O governo do estado de São Paulo sancionou na terça-feira, 23, a lei que isenta motocicletas, ciclomotores e motonetas com até 180 cilindradas de propriedade de pessoas físicas do pagamento de IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Os proprietários das motos não vão precisar pagar o imposto desse veículos em 2026. Para isso, os veículos deverão estar em situação regular de registro e de licenciamento.

Após a sanção do projeto, o número de motos isentas do pagamento do IPVA no estado pode chegar a 4,3 milhões, ou 76,3% de toda a frota que circula pelo estado de São Paulo. Atualmente, a frota total é de 5,7 milhões de motocicletas.

Vale destacar que o projeto original previa o benefício para motos de até 150 cilindradas. Mas, após pressão da oposição, houve um aditivo e, assim, ampliando o teto para 180 cilindradas.

Segundo o Projeto de Lei, com as estimativas baseadas no teto de 150 cilindradas, o governo previa um impacto de R$ 432 milhões para 2026, R$ 459 milhões para 2027 e R$ 486 milhões para 2028. Nos três anos, a soma é de R$ 1,38 bilhão.

No entanto, o valor final deve ser bem maior, visto que a lista, agora, amplia para 180 cm³, e adiciona modelos como a Honda CG 160, moto mais vendida do Brasil por anos.

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Motos estacionadas na cidade de São PauloPaulo Pinto/Agência Brasil

Veja abaixo quais motos estão isentas:

• Avelloz AZ1

Bull Motors

• Bull F5 Plus

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• Dafra Cruisym 150

• Haojue NK 150

• Haojue DK 150

• Haojue Chopper Road 150

• Haojue Lindy 125

• Honda Pop 110i

• Honda Biz 125

• Honda Elite 125

• Honda PCX 160

• Honda ADV

• Honda CG 160

• Honda NXR 160 Bros

• Mottu Sport 100i

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• Shineray XY 150

• Shineray Shi 150

• Shineray XY 125

• Shineray XY 50

• Shineray Phoenix 50

• Shineray Jet 125

• Shineray Jef 150s

• Shineray Free 150 EFI

• Shineray Rio 125 EFI

• Yamaha Fazer FZ15

• Yamaha Fluo 125

• Yamaha Crosser 150

• Yamaha NMAX

• Yamaha R15

• Yamaha Aerox 160

• Yamaha Neo’s Connected

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