Senatran confirma perdão de multas e libera devolução de até R$ 93 milhões

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) confirmou a suspensão de milhões de multas ligadas ao pedágio eletrônico (free flow) e abriu caminho para a devolução de até R$ 93 milhões a motoristas.

A decisão, entretanto, muda o cenário para quem foi penalizado sem perceber a cobrança automática nas rodovias.

A medida também cria um prazo estendido para regularização das tarifas sem multa e sem pontos na CNH.

Quem terá direito ao perdão e à devolução

Motoristas que passaram por pedágios sem cancela e não quitaram a tarifa dentro do prazo entram no novo regime.

@media (min-width: 992px) {

.recomendadorV2Area1{

width: 320px;

.recomendadorV2Area2{

padding: 0px 20px;

width: calc(100% - 320px);

@media (max-width: 992px) {

.recomendadorV2Button{

margin: 0 auto;

.recomendadorV2Area{

flex-direction: column;

text-align: center;

.recomendadorV2Area2{

padding: 0px 20px;

.recomendadorV2Area {

background: #eeeeee3d;

border-radius: 10px;

padding: 20px;

display: flex;

margin: 20px auto 20px auto;

border: 1px solid #00000014;

.recomendadorV2Area1 img {

width: 320px;

.linkrecomendadorv2{

text-decoration: none !important;

.recomendadorV2Area2 .recomendadorV2Type {

text-transform: uppercase;

font-weight: 100;

font-size: 12px;

letter-spacing: 4px;

.recomendadorV2Title h2 {

padding-top: 0px !important;

margin: 0px !important;

border-left: none !important;

padding-left: 0px !important;

line-height: 40px;

color: #000 !important;

font-size: 39px;

.recomendadorV2Desc p {

color: #000;

margin: 20px 0px !important;

@keyframes crescendo {

0% {transform: scale(0.9);}

100% {transform: scale(1.0);}

.recomendadorV2Button {

width: 90%;

margin: 0 auto;

display: flex;

align-items: center;

background: #1D3557;

border-radius: 16px;

color: #fff;

height: 40px;

justify-content: center;

text-align: center;

font-size: 16px;

.recomendadorV2Button:after {

margin-top: -3px;

content: "→";

padding: 0px 0px 0px 10px;

.recomendadorV2Alert {

text-align: center;

font-size: 10px;

margin-top: 10px;

color: #00000063;

.recomendadorFixedArea {

width: 100%;

display: flex;

justify-content: center;

align-items: center;

@media (min-width: 992px) {

#recomendadorFixed {

width: 32% !important;

.recomendadorCloseFixed{

right: inherit !important;

left: 378px !important;

#recomendadorFixed {

width: 90%;

box-shadow: 0 10px 20px 0px #00000057;

display: none;

height: 90px;

background: #F6F6F6;

position: fixed;

flex-direction: row;

bottom: 10px;

z-index: 9999;

border-radius: 16px;

padding: 7px 10px;

.recomendadorLeftArea {

width: 160px;

.recomendadorRightArea h2 {

padding-top: 0px;

margin: 2px 0px 4px 0px !important;

font-weight: 400;

text-align: center;

padding-left: 0px !important;

color: #000 !important;

border-left: none !important;

line-height: 20px;

font-size: 12px !important;

.recomendadorImgFixed {

overflow: hidden;

padding: 8px 6px;

height: 100%;

.recomendadorImgFixed img {

height: 100% !important;

border-radius: 16px;

.recomendadorRightArea {

padding-top: 6px;

display: flex;

width: calc(100% - 130px);

justify-content: space-between;

align-items: center;

flex-direction: column;

.recomendadorButtonFixed {

margin: 0 auto;

background: #1D3557;

width: 80%;

text-align: center;

font-size: 10px;

color: #FFF;

padding: 2px 10px;

border-radius: 3px;

.recomendadorButtonFixed:after {

margin-top: -3px;

content: "→";

padding: 0px 0px 0px 10px;

.recomendadorAlertFixed {

font-weight: 400;

text-align: center;

color: #484848;

font-size: 8px;

.recomendadorCloseFixed {

z-index: 99999;

display: none;

right: 0px;

left: inherit;

bottom: 99px;

position: fixed;

justify-content: center;

background: #F6F6F6;

width: 25px;

align-items: center;

height: 25px;

font-weight: 800;

border-radius: 50%;

border: 1px solid #EBEBEB;

.recomendadorV2Desc{

color: #000000;

margin: 20px 0px;

Dica na compra

Vale a pena esse Celta?

Saiba o que está incluso na oferta e o que é direito do consumidor ao comprar o veículo

Confira agora

Vale a pena esse Celta?

Confira agora

Na prática, a autuação por evasão deixa de valer durante o período de transição.

Veja quem pode ser beneficiado:

• Condutores multados por não pagamento no free flow

• Motoristas que ainda têm débitos pendentes

• Quem já pagou a multa e pode solicitar reembolso

O volume total pode chegar a mais de 3 milhões de infrações suspensas.

Novo prazo muda regra para pagamento

A decisão estabelece um prazo de até 200 dias para regularização das tarifas vencidas.

Durante esse período, o motorista pode quitar o pedágio sem sofrer penalidades. Isso significa:

• Sem multa adicional

• Sem pontos na carteira

• Sem bloqueios administrativos

O prazo deve avançar até novembro de 2026, dependendo da data da autuação.

estão dando o que falar

BYD derruba Dolphin Mini em mais de R$ 33 mil e complica Polo e Argo

GWM Haval H7 chega para pegar Song Plus e invadir território de Corolla Cross e Compass

Honda atormenta BYD, cai de R$ 117.500 para R$ 98.642,14 e vira alerta para PCD em abril

Adeus, HR-V e Yaris Cross: novo SUV chinês de R$ 126.990 derruba dupla e mira na Fiat

Leapmotor corta R$ 20.129, cai para R$ 162 mil e vira novo pesadelo do Creta e BYD Song

Fonte: Garagem360

Por que o governo recuou nas multas

O sistema free flow, que elimina cabines físicas, gerou um alto índice de inadimplência.

Muitos motoristas foram multados sem entender que haviam passado por um ponto de cobrança.

Em alguns trechos, o não pagamento chegou perto de 90%.

Diante disso, o governo optou por uma fase de adaptação antes de retomar a fiscalização plena.

O que muda para quem já pagou a multa

Quem quitou a penalidade pode ter direito à devolução dos valores. A estimativa de reembolso, inclusive, pode alcançar até R$ 93 milhões.

O pedido deverá seguir regras específicas, ainda detalhadas pelos órgãos de trânsito.

Em 2026, o sistema de pedágio eletrônico segue em expansão no país. A expectativa é de ajustes na comunicação e na forma de cobrança para evitar novas penalizações em massa.

Para o motorista, o ponto central é acompanhar notificações e manter o pagamento em dia.

O post Senatran confirma perdão de multas e libera devolução de até R$ 93 milhões apareceu primeiro em GARAGEM 360.