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ICMS dos combustíveis sobe em fevereiro: gasolina vai a R$ 1,64 por litro, diesel a R$ 1,30 — e quanto isso pesa no tanque

ICMS dos combustíveis sobe em fevereiro: gasolina vai a R$ 1,64 por litro, diesel a R$ 1,30 — e quanto isso pesa no tanque

Todo fim de ano tem a sua lista de reajustes anunciados com antecedência: plano de saúde, mensalidade escolar, IPTU. Para quem dirige, a lista agora tem um item fixo que poucos acompanham, porque ele não aparece em letreiro de posto nem em propaganda: o ICMS cobrado por litro de combustível. Ele vai subir de novo, e a data já está marcada para o carnaval chegar mais caro.

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda dos 26 estados e do Distrito Federal, aprovou em 27 de outubro dois convênios que atualizam o imposto sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União no dia 28 e passam a valer em 1º de fevereiro do ano que vem. Não é proposta nem consulta pública: está decidido.

Os números, combustível por combustível

Desde 2023, o ICMS dos combustíveis deixou de ser um percentual sobre o preço da bomba e virou um valor fixo em reais por litro (ou por quilo, no caso do gás), igual em todo o país. É a chamada alíquota ad rem, criada pela Lei Complementar 192/2022. Os novos valores são:

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  • Gasolina e etanol anidro (o álcool misturado na gasolina): de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, alta de R$ 0,07, ou cerca de 4,5%. Está no Convênio ICMS 127/2026, que altera o Convênio 15/2023.
  • Diesel e biodiesel: de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, alta de R$ 0,13, ou cerca de 11,1%. Está no Convênio ICMS 128/2026, que altera o Convênio 199/2022.
  • Gás de cozinha (GLP): de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, alta de 4,8%, o que dá R$ 0,91 a mais por botijão de 13 kg.

A conta que define o reajuste é feita uma vez por ano, como manda a lei complementar. Os estados comparam a média dos preços mensais publicados pela ANP entre fevereiro e setembro deste ano com o mesmo período do ano passado. Como o petróleo andou caro, a correção veio junto. Na nota em que anunciou a decisão, o Confaz citou um "cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo" e disse que os estados avaliam encurtar os prazos de atualização do diesel. Traduzindo: o valor do diesel ainda pode mudar antes de fevereiro, e não necessariamente para baixo.

O contexto ajuda a entender o tom. O Brent, petróleo de referência, oscilou entre US$ 100 e US$ 106 na primeira metade de outubro e bateu US$ 113 no dia 22, pressionado pelas guerras na Ucrânia e no Oriente Médio. No dia 27, o governo federal prorrogou por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel, paga a produtores e importadores para segurar o preço.

Quanto isso pesa no seu tanque

Como o imposto é fixo por litro, a conta é simples e não depende do preço da bomba. Supondo que o reajuste seja repassado integralmente (o que não é garantido, como se verá abaixo):

  • Hatch com tanque de 50 litros de gasolina: R$ 0,07 × 50 = R$ 3,50 a mais por tanque cheio.
  • Quem roda 1.000 km por mês com um carro que faz 12 km/l na gasolina gasta uns 83 litros: cerca de R$ 5,80 a mais por mês, ou uns R$ 70 por ano.
  • Picape diesel com tanque de 80 litros: R$ 0,13 × 80 = R$ 10,40 a mais por tanque.
  • Caminhão com 400 litros no tanque: R$ 52 a mais por abastecimento. É aí que o aumento do diesel volta para o motorista de carro de passeio, embutido no frete do supermercado, da loja de peças e de tudo o que anda de caminhão.

Para o dono de carro a gasolina, portanto, o impacto direto é pequeno. A Black Friday deste ano vai mexer mais no orçamento do que os sete centavos. O problema não é o reajuste isolado, é a escada.

A escada desde 2023

Quando o modelo de valor fixo estreou, em junho de 2023, a gasolina pagava R$ 1,22 de ICMS por litro. Depois vieram R$ 1,37 em fevereiro de 2024, R$ 1,47 em fevereiro de 2025, R$ 1,57 em fevereiro deste ano e, agora, R$ 1,64. No diesel, o ponto de partida, em maio de 2023, era de cerca de R$ 0,95, e o valor passou por R$ 1,06, R$ 1,12 e R$ 1,17 até chegar a R$ 1,30.

Somando tudo, segundo dados do setor citados pelo portal Cenário Energia, o ICMS fixo da gasolina acumula alta de 34,4% desde a criação do modelo, e o do diesel, 36,8%. É o quarto reajuste em quatro anos. Quem achou que a troca do percentual pelo valor fixo iria congelar o imposto descobriu que ele só ficou previsível: sobe uma vez por ano, em fevereiro, com hora marcada.

Por que o aumento não chega igual na bomba

Os próprios textos que noticiaram a decisão fazem a ressalva: o reajuste do imposto não determina um aumento idêntico no preço final. O ICMS é cobrado uma única vez na cadeia (por isso o regime é chamado de monofásico), lá no começo, e o preço que você paga depende ainda do custo de produção ou importação, da margem da distribuidora, da margem do posto, da mistura de etanol e biodiesel e da concorrência na sua rua.

Na prática, três coisas podem acontecer em fevereiro: a distribuidora repassa tudo e o posto também; alguém no meio do caminho absorve parte para não perder cliente; ou o reajuste chega junto com outra mudança de preço (da Petrobras, do etanol anidro, do câmbio) e some no meio da confusão. O governo paulista, em nota divulgada em 1º de novembro, fez questão de dizer que a atualização não foi decisão isolada do estado e que segue a mesma metodologia de todo ano. Ou seja, ninguém quer a autoria do aumento.

E o etanol? A brecha do motorista flex

Repare que a lista não inclui o etanol hidratado, aquele que você põe direto no tanque. Ele não entrou no regime de valor fixo e continua pagando ICMS percentual, com alíquota definida por cada estado, em geral menor que a da gasolina. O etanol anidro só aparece no convênio porque é misturado na gasolina e é tributado junto com ela.

Isso significa que, em fevereiro, a gasolina ganha sete centavos de imposto e o etanol hidratado não ganha nada por esta decisão. Não quer dizer que o etanol vá ficar mais barato, porque o preço dele segue a safra de cana e milho, que entra na entressafra justamente no começo do ano. Mas mexe na velha regra dos 70%: o etanol compensa quando custa até cerca de 70% do preço da gasolina (a referência exata varia de carro para carro e vale olhar o consumo no manual ou no Inmetro). Com a gasolina sete centavos mais cara, o ponto de virada anda um pouquinho a favor do etanol. Conta aproximada: se a gasolina for de R$ 6,50 para R$ 6,57, o etanol passa a compensar até uns R$ 4,60, cinco centavos a mais do que antes.

O que fazer agora

Não há motivo para correr ao posto e encher galões em casa: além de perigoso e proibido, o aumento é pequeno e só vale a partir de fevereiro. O que dá para fazer é mais simples e vale o ano inteiro:

  • Se o carro é flex, faça a conta a cada abastecimento. Divida o preço do etanol pelo da gasolina; se der abaixo de 0,70 (ou do índice do seu carro), vá de etanol. Em fevereiro, refaça a conta com os preços novos.
  • Use aplicativo de comparação de preço ou o levantamento semanal da ANP. A diferença entre postos do mesmo bairro costuma ser maior que os sete centavos do imposto.
  • Cuide do consumo: pneu calibrado, filtro de ar limpo e vela em dia economizam mais do que o ICMS vai tirar. Um pneu murcho pode custar alguns por cento de consumo, o que, em quem roda muito, passa fácil dos R$ 70 por ano.
  • Se trabalha com diesel (picape de serviço, van, caminhão), acompanhe: os estados disseram que podem revisar o valor antes de fevereiro, e o reajuste de 11% é o que mais pesa no frete e no orçamento de quem vive da estrada.

E desconfie do posto que subir o preço "por causa do ICMS" agora em novembro. O imposto novo só existe a partir de 1º de fevereiro. Até lá, aumento por esse motivo é só oportunismo com desculpa pronta.

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